Não quero acusar ninguém. Longe de mim. Até porque como disse um amigo no Twitter, o Ministério Publico é independente; não tem subordinação a qualquer esfera do executivo. Só quero mostrar como a vida é feita de coincidências. Em um dia a Canção Nova tem políticos em sua grade de programação está gozando da mais perfeita paz. Três dias depois a TV Canção Nova retira todos os políticos de sua grade e recebermos essa notícia? A matéria que você vê abaixo é de autoria da Folha.com.
O Ministério Público Federal em Guaratinguetá (SP) entrou com duas ações civis públicas pedindo a anulação das concessões das TVs Canção Nova e Aparecida, realizadas em 1997 e 2001, respectivamente.
Para a Procuradoria, as concessões outorgadas pelo Ministério das Comunicações à Fundação Nossa Senhora de Aparecida, mantenedora da TV Aparecida (canal 59-E), e à Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova (canal 35-E), ocorreram “sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público”, previsto pela Constituição de 1988.
As emissoras transmitem nacionalmente programação evangelizadora de diferentes correntes da Igreja Católica e seus sinais estão disponíveis para antena parabólica e nos sinais das TVs abertas que integram a programação da maioria das operadoras de TV a cabo.
Para o procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, somente a licitação dos canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e que apresente o melhor projeto educacional.
Gonçalves afirma que o pedido de cassação das concessões não tem nenhum vínculo com o tipo de conteúdo transmitido pelas emissoras (ou seja segundo ele não tem nada a ver com fato de serem emissoras católicas e de um deles retirar do ar políticos da esquerda. Só estou explicando para os menos entendidos. As vezes as palavras bonitas confundem os mais simples), “mas com o fato de terem sido outorgadas sem licitação, o que põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação, que é eminentemente público” (a coincidência se dá no fato de que só viram isso depois do ocorrido. Antes do fato ninguém viu nada. Não é mesmo curioso? Meu Deus do Céu! A vida é feita de coincidências!).
Segundo as ações, a ausência de licitação anula todos os atos posteriores, principalmente, o contrato de concessão firmado entre a União e a entidade interessada.
A TV Canção Nova tem sede em Cachoeira Paulista (SP) e a TV Aparecida, em Aparecida (SP). A reportagem já entrou em contato com as assessorias das emissoras e do Ministério das Comunicações para comentar o assunto e aguarda um retorno.
Coincidência? Eu heim Rosa!
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Obs.: São 23h20m e os internautas já começaram a se manifestar contra essa desagradável situação. A mensagem abaixo veio no blog:
Galera, como todos sabem, a Procuradoria quer anular concessões das TVs Aparecida e Canção Nova, o marcelo que comenta no blog católico, Deus lo Vult, fez uma petição (pedido) pública através da internet para reverter essa situação, portanto, gostaria que impreterivelmente, os sócios e simpatizantes dessas duas emissoras e todos os católicos ou não-católicos, mas que assistem essas TV´s, que compartilhassem e assinassem a petição que está nesse sítio abaixo, por favor.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16989