O que é a descriminalização do aborto?

Hoje o assunto aborto está em pauta em muitas discussões e debates na Internet. Por causa deste mesmo assunto, a Igreja e seus membros têm sido duramente criticados por se opor a um projeto que se propõe a descriminalizar o aborto. Por sua vez, muitos políticos que se dizem católicos, tem sido “cobrados” por se dizerem católicos e apoiar pessoas e movimentos que defendem a descriminalização do aborto.

Mas é preciso entender o que está em jogo aqui. Essa luta não é meramente religiosa. É uma luta do cidadão brasileiro, seja ele católico ou não. Óbvio que o católico realmente católico (não falo do católico de IBGE) nessa hora leva em conta seus valores. Mas essa luta é uma luta do brasileiro. Seja você comerciante, padeiro, mecânico, patrão, motorista ou doutor. Independente da sua fé, gostando ou não, seus valores estão em jogo aqui. Vamos aos fatos…

1. Aborto no Código Penal Brasileiro

O aborto no Brasil é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação.O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:

a. Quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;
b. Quando a gravidez resulta de estupro.

Veja a lei abaixo:

Código Penal Brasileiro:

 Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.

 Aborto provocado por terceiro. Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena – reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:

 Aborto necessário. I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

 Aborto no caso de gravidez resultante de estupro. II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Para resumir é preciso que você entenda que uma mulher ao provocar ou consentir em um aborto pode ser punida, segundo o código penal citado acima. Dentro da visão cristã, quem aborta acaba com uma vida e por sua vez deve ser punida pelo ato cometido, assim como qualquer cidadão que atente contra uma pessoa, seja ela criança, adolescente, adulto ou idoso. Um feto é um ser vivo! Para nós católicos, a partir do momento em que há fecundação, ali já existe a vida. Portanto, desde aquele momento, a vida é e precisa ser protegida.

O projeto de lei que visa descriminalizar o aborto quer em outras palavras excluir a punição de quem aborta. Ou seja, a mulher decide abortar, realiza o aborto, vai pra casa e não presta contas da vida que ela tirou. Os que defendem essa mudança sugerem que a mulher pode decidir por tirar a vida do feto quando ela bem entender. Segundo os que defendem a descriminalização do aborto, a decisão de matar ou não depende da mulher e do seu companheiro, e não pode haver punição a ela.

Por isso quando se fala sobre ser a favor ou contra o aborto nada mais é do que uma esquiva para a verdadeira opinião: Você acha que quem aborta um feto indefeso merece punição? Ou você acha que cada um faz o que quer com seu feto? O estado deve intervir e defender a vida de quem não pode se defender ou deve favorecer as “mães” e “pais” insensatos que não pensam e fazem sexo de forma indevida?

Contra o aborto todo mundo diz ser. Mas contra a descriminalização do aborto é que precisamos saber quem é e quem não é.

O povo brasileiro na sua maioria católico, precisa sim pensar no que ele deseja para o futuro do seu País. Somos católicos sim. Mas também somos brasileiros. Pagamos impostos, elegemos representantes, e exercemos um papel na sociedade. E numa sociedade democrática, é preciso que a maioria se levante e exija o que para ela é importante. Para mim católico e cidadão, a vida é fundamental! Eu sempre defenderei a vida! E eu como cidadão tenho o direito de defender a idéia de que aquele que comete o aborto tira uma vida e, portanto é passiva a punição. Se por este motivo quiserem me chamar de fundamentalista, que chamem. Não estou nada preocupado. Nenhuma ruga virá sobre mim porque me chamaram de fundamentalista quando defendi meu ponto de vista.

O artigo 2º do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos donascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura (feto) tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.

Concordo com aqueles que dizem que a pessoa que aborta precisa ser tratada e necessita de acompanhamento psicológico e de agentes sociais. Mas isso deve acontecer dentro da punição na qual ela recebeu e não em casa onde se corre o risco de acontecer novamente outro descuido e outra gravidez. Quando era missionário, conheci uma menina que aos 18 anos havia feito 3 abortos e seu útero estava totalmente estragado, mas ela dizia: Fiz porque quis. “Deu” nada pra mim não… Eu era menor! Isso porque existe lei. Imagina se não existisse?

Observe que nem estou falando aqui de castidade, porque isso é um valor cristão que sendo vivido em plenitude eliminaria essa discussão.

Volto a repetir: Essa é uma luta do povo brasileiro. Seja você católico, evangélico, espírita ou budista. Tenho minhas ressalvas com outras religiões, mas acredito que quem segue sua fé com integridade e compromisso não é a favor de uma mudança no código penal desse porte. É preciso que nos mobilizemos sim, inclusive escrevendo para os nossos candidatos nos quais votamos e que temos direito de cobrar. E digo mais: Político que se diz católico e defende a descriminalização do aborto não merece o voto de católicos. Precisamos de políticos bons, honestos, competentes e defensores da vida. Aprovar a lei da descriminalização do aborto é dar um passo para trás!

Uma sociedade pautada em valores fundamentais como a vida, chega muito mais longe!

Pax Domini!

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Estudo: O Amor que vem da cruz:: Um amor que não exclui ninguém

Este amor não exclui ninguém. Jesus lembrou-o na conclusão da parábola da ovelha perdida: “Assim, também, não é da vontade de vosso Pai, que está nos céus, que um destes pequeninos se perca” (Mt 18,14). Afirma ele “dar sua vida em resgate por muitos” (Mt 20,28); este último termo não é restritivo: opõe o conjunto da humanidade à única pessoa do Redentor que se entrega para salvá-la. A Igreja, no seguimento dos apóstolos, ensina que Cristo morreu por todos os homens sem exceção: “Não há, não houve e não haverá nenhum homem pelo qual Cristo não tenha sofrido”. (Cat.§605)

O Amor do Pai por nós é pleno. Completo. Profundo. Intenso. Não cabe considerações. Ele te ama como nunca ninguém te amou na vida. O Amor do Pai é tamanho que enviou o seu Filho único para morrer por nós. Ou melhor, para morrer por você. A salvação é individual. Ainda que só houvesse você no mundo, Deus enviaria Jesus, para morrer da mesma maneira.

E não importa que tipo de pecado você tenha cometido ou cometa hoje. O Pai te ama do mesmo jeito. Ele não ama o seu pecado. Ele ama você!  Esse amor não é do tipo que passa a mão na cabeça, e que deixa você na mesma situação calamitosa em que você está. É um amor que dá a mão e ajuda a te levantar caso você esteja caido. A partir do momento em que você toma para si a salvação, não importa se você roubou, matou, cheirou, traiu, mentiu, fofocou, bateu em crianças, em mulheres ou em idosos Ele te acolhe. Por maior que seja seu pecado, ele não é maior do que o amor que o Pai sente por você.

Conheço caso de pessoas que eram terríveis: Usavam drogas, roubavam idosos, batiam em pessoas mais frágeis pelo simples prazer de bater, violentavam filhos pequenos… Histórias terríveis! Coisas que nem vale a pena se estender.

Mas essas pessoas ao se encontrarem com o Amor do Pai e do Filho, mudaram suas vidas. Por causa desse amor, vi pai que violentava filha mudar de vida, vi filha violentada perdoar o pai, vi jovens sairem das drogas, vi pessoas violentas se tornarem mansas como um cordeiro…

Ninguém está imune ao amor de Deus!

Digo isso caríssimo(a), por que hoje Deus quer derramar esse amor na sua vida. Hoje o Amor de Deus quer invadir o seu coração. Hoje é o dia da graça! Abra as portas do seu coração e deixe Cristo vivo entrar e levar o amor de Deus a sua vida.

Hoje convido você que está distante desse amor, a quando terminar de ler este texto (já está quase acabando) fechar seus olhos e falar com Deus Pai. Peça que Ele derrame sobre você todo o amor que você necessita. Fale sobre sua vida, o que está faltando, qual o vazio que existe em seu coração.

Neste dia, eu tenho certeza que você será visitado(a) por Deus!

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Evangelho do Dia: O Pai não quer perder nenhum de nós!

Do Evangelho Quotidiano

Que vos parece? Se um homem tiver cem ovelhas e uma delas se tresmalhar, não deixará as noventa e nove no monte, para ir à procura da tresmalhada? E, se chegar a encontrá la, em verdade vos digo: alegra-se mais com ela do que com as noventa e nove que não se tresmalharam. Assim também é da vontade de vosso Pai que está no Céu que não se perca um só destes pequeninos. (Mt 18,12-14)

Comentário feito por Basílio de Selêucia, (?- c. 468), bispo

Observemos a Cristo, o nosso Pastor; consideremos o Seu amor pelos homens e o Seu enlevo em conduzi-los a verdes prados (Sl 23,2). Tanto Se alegra com as ovelhas que O rodeiam como procura as que se tresmalham. Os montes e os bosques não são para Ele sequer obstáculo; Ele percorre vales tenebrosos (Sl 23,4) até achar a ovelha perdida e, encontrando-a doente, em vez de a deixar, cuida dela e, tomando-a aos ombros, cura com a própria fadiga a ovelha fatigada. Esta fadiga enche-O de alegria porque encontrou a ovelha perdida, e apenas isso O alivia do Seu esforço: Qual é o homem dentre vós que, possuindo cem ovelhas e tendo perdido uma delas, não deixa as noventa e nove no deserto e vai à procura da que se tinha perdido, até a encontrar? (Lc 15,4).

A perda de uma só ovelha vem perturbar a alegria do rebanho reunido, mas a alegria do reencontro afugenta toda a tristeza: Ao encontrá-la, põe-na alegremente aos ombros e, ao chegar a casa, convoca os amigos e vizinhos e diz-lhes: ‘Alegrai-vos comigo, porque encontrei a minha ovelha perdida’ (Lc 15,5-6). Precisamente por isso diz Cristo: Eu sou o Bom Pastor (Jo 10,11). Procurarei a [ovelha] que se tinha perdido, reconduzirei a que se tinha tresmalhado; cuidarei da que está ferida e tratarei da que está doente (Ez 34,16).

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Série Espiritualidade:: Não perca tempo observando a vida alheia

Do Livro Imitação de Cristo

Jesus: Filho, não sejais curioso, nem te preocupes com cuidados inúteis. Que tens tu com isto ou aquilo? Segue-me. Pois que te importa saber se fulano é assim ou assim ou se sicrano procede e fala deste ou daquele modo? Tu não és responsável pelos outros, mas de ti mesmo deves dar conta; por que, pois, te intrometes naquilo? Eu conheço a todos e vejo tudo que se faz debaixo do sol; sei como cada um procede, o que pensa e quer, e a que fim tende sua intenção. Deixa, pois, tudo ao meu cuidado, conserva-te em santa paz e deixa o inquieto agitar-se quando quiser. Sobre ele recairá tudo o que fizer ou disser, porque não me pode enganar.

Não te preocupes da sombra dum grande nome, nem da familiaridade de muitos, nem de amizade particular dos homens. Pois tudo isso gera distrações e grande perplexidade ao coração. Eu não duvidaria falar-te e descobrir-te os meus segredos, se atento esperasses minha chegada e me abrisses a porta de teu coração. Sê cauteloso, vigia na oração, e humilha-te em todas as coisas.

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