A luta contra o aborto de anencéfalos continua. Veja como você pode ajudar!

Fonte: ACI Digital

Em um lapso de poucos dias, deputados brasileiros apresentaram ao Congresso Nacional em Brasília três recursos diferentes visando sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à ADPF 54, que despenalizou o aborto dos bebês diagnosticados com anencefalia ou severa deformação cerebral durante a gravidez, baseando-se no direito à vida garantido pela Carta Magna da nação e pelo fato da Corte brasileira ter atuado fora da área de sua competência, legislando em matérias de defesa da vida.

O primeiro recurso foi entregue na quarta-feira, 9 de maio de 2012, pelo deputado evangélico Marco Feliciano (PSC/SP) que apresentou à Câmara o Projeto de Lei PDC 565/2012, que visa sustar atos normativos do Poder Executivo. Com efeito, se aprovado o projeto sustaria “a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que declara não ser crime a “antecipação terapêutica de parto” de anencéfalos”. O projeto foi aplaudido por pró-vidas em todo o território nacional.

Já na quinta-feira, 10 de maio, os deputados Roberto de Lucena-PV/SP, Salvador Zimbaldi-PDT/SP e João Campos-PSDB/GO, protocolaram na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), através do qual, propunham “sustar a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF 54”, alegando que o STF não tem competência de legislar contra ou a favor do aborto em nenhuma das hipóteses tipificadas na Constituição ou no Código penal, como também foi reconhecido pelo então presidente do Supremo, o ex-ministro Cezar Peluso, no seu voto em relação à ADPF 54.

Finalmente, no dia 14 de maio, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou à Presidência do Congresso Nacional um requerimento pedindo igualmente a nulidade da decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o aborto de fetos anencéfalos aprovando a ADPF54. Segundo o parlamentar o Supremo “vem desrespeitando reiteradamente” o artigo 49 da constituição brasileira que assegura que a função de legislar compete apenas aos membros do Congresso Nacional.

O Requerimento do deputado Fonteles afirma textualmente:
“Senhor Presidente do Congresso Nacional: Requeiro a V. Exa. seja declarada nula, mediante ato conjunto das Mesas do Congresso Nacional, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 54/DF, que autorizou o aborto de fetos anencefálicos, visando a preservação da competência normativa do Poder Legislativo, nos termos do art. 49, XI, da Constituição Federal de 1988”.

“É difícil de crer, mas o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, vem desrespeitando reiteradamente essa regra constitucional”, assevera também o texto do requerimento.

“Têm sido cada vez mais frequentes as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre matérias que são claramente objeto de decisão do Poder Legislativo. Também tem sido usual se qualificar como omissão inconstitucional do Congresso Nacional quando os legisladores, legitimamente, optam por manter inalterado o ordenamento jurídico vigente”, afirma também o texto do deputado Nazareno Fonteles.

O texto do parlamentar cita um escrito do Dr. Ives Gandra Martins, jurista católico brasileiro, no qual o perito recorda um “dispositivo constitucional que parece esquecido, mas que não lá está por acaso” e que segundo Nazareno Fonteles “chegou o momento de ser aplicado com a necessária eficácia”. “Referimo-nos ao art. 49, que trata das competências exclusivas do Congresso Nacional, inciso XI, que diz: “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes””, afirma ainda o texto do requerimento do deputado pelo estado do Piauí.

“Segundo Ives Gandra, no mesmo texto: “se o Congresso Nacional tivesse coragem, poderia anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro Poder, contando, inclusive com a garantia das Forças Armadas (artigo 142, caput) para garantir-se nas funções usurpadas, se solicitar esse auxílio”. Em alguns momentos da vida é preciso ter coragem. O Poder Legislativo deve se mostrar corajoso e deve se respeitar, e só assim será respeitado pela população brasileira e pelos demais Poderes da República”, conclui o requerimento.

Líderes pró-vidas destacaram que é fundamental agora parabenizar os parlamentares autores das propostas enviando mensagens de felicitações a estes deputados que defendem a Constituição brasileira e a vida nascente usando o Disque Câmara: 0800 619 619 (ligação gratuita).

Por outro lado, pedem que todos os defensores da vida, de qualquer religião ou estado brasileiro, escrevam ao deputado Marco Maia pedindo que ele aceite o projeto do Deputado Feliciano de sustar a sentença do STF favorável ao aborto, para o qual antecipam uma forte oposição dentro do Congresso.

O email do deputado Maia é:

dep.marcomaia@camara.gov.br

Os telefones para contatar o parlamentar são:
(61) 3215-5014,
Fax (61) 3215-2014

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Jesus a direita do Pai:: Trecho de um sermão de Santo Agostinho sobre a ascensão de Cristo

Nosso Senhor Jesus Cristo subiu ao céu; suba também como Ele nosso coração. Ouçamos o que nos diz o Apóstolo: Se fostes ressuscitados com Cristo, buscai as coisas do alto, onde Cristo está sentado à destra de Deus. Ponde vosso coração nas coisas do céu, não nas da terra. Pois, do mesmo modo que ele sufiu sem por isso afastar-se de nós, assim também nós estamos já com ele, embora ainda não se tenha realizado em nosso corpo o que nos foi prometido.

Ele foi elevado ao mais alto dos céus; entretanto, continua sofrendo na terra através das fadigas que experimentam seus membros. Assim o testificou com aquela voz vinda do céu: Saulo, Saulo, por que me persegues? E também: Tive fome e me destes de comer. Por que não trabalhamos nós também aquí na terra, de maneira que, pela fé, a esperança e a caridade que nos unem a ele, descansemos já com ele nos céus? Ele  está ali, mas continua estando conosco; nós, estando aqui, estamos também com ele. Ele está conosco por sua divindade, por seu poder, por seu amor; nós, embora nao possamos realizar isto como ele pela divindade, podemos pelo amor a ele.

Ele, quando desceu até nós, não deixou o céu; tampouco nos deixou, ao voltar ao céu. Ele mesmo assegura que não deixou o céu enquanto estava conosco, posto que afirma: Ninguém subiu ao céu senão aquele que desceu do céu, o Filho do homem, que está no céu. Isto diz em virtude da unidade que existe entre ele, nossa cabeça, e nós, seu corpo. E ninguém, exceto ele, poderia dizer isso, já que nós estamos identificados com ele, em virtude de que ele, por nossa causa, fez-se Filho do homem, e nós, por ele, fomos feitos filhos de Deus.

Neste sentido diz o Apóstolo: Assim como o corpo é um e tem muitos membros, e todos os membros do corpo, a pesar de serem muitos, são um só corpo, assim também é Cristo, Não diz: “Assim é Cristo”, mas: Assim também é Cristo. Portanto, Cristo é apenas um corpo formado por muitos membros. Desceu, pois, do céu, por sua misericórdia, mas já não subiu sozinho, que nós subimos também nele pela graça. Assim, pois, Cristo desceu sozinho, mas já não ascendeu ele sozinho; não é que queramos confundir a divindade da cabeça com a do corpo, mas sim afirmamos que a unidade de todo o corpo pede que este não seja separado de sua cabeça.”

Santo Agostinho, Bispo e Doutor da Igreja

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Evangelho do Dia:: Ninguém vos poderá tirar a vossa alegria

Evangelho Quotidiano

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: Em verdade, em verdade vos digo: haveis de chorar e lamentar-vos, ao passo que o mundo há-de gozar. Vós haveis de estar tristes, mas a vossa tristeza há-de converter-se em alegria! A mulher, quando está para dar à luz, sente tristeza, porque chegou a sua hora; mas, quando deu à luz o menino, já não se lembra da sua aflição, com a alegria de ter vindo um homem ao mundo. Também vós vos sentis agora tristes, mas Eu hei-de ver-vos de novo! Então, o vosso coração há-de alegrar-se e ninguém vos poderá tirar a vossa alegria. Nesse dia, já não me perguntareis nada. Em verdade, em verdade vos digo: se pedirdes alguma coisa ao Pai em meu nome, Ele vo-la dará. (Jo 16,20-23a)

Comentário feito por Santo Agostinho (354-430), bispo de Hipona (norte de África) e doutor da Igreja

Alegrai-vos sempre no Senhor! De novo o digo: alegrai-vos (Fl 4,4). O apóstolo Paulo ordena-nos que sejamos felizes, mas no Senhor, e não segundo o mundo. Como está dito nas Escrituras: Quem quiser ser amigo deste mundo torna-se inimigo de Deus! (Tg 4,4). Tal como não podemos servir a dois senhores (Mt 6,24), também não podemos ser felizes, simultaneamente, no mundo e no Senhor. Que a alegria no Senhor prevaleça, portanto, até que desapareça a alegria pelas coisas do mundo; que a alegria no Senhor aumente sempre […]. Não digo isto significando que, porque vivemos no mundo, nunca nos devamos alegrar; mas para que, mesmo vivendo no mundo, sejamos felizes no Senhor.

Haverá quem diga, porém: Estou neste mundo; se sou feliz, sou feliz aqui, onde estou. E então? Porque estás no mundo, não estás no Senhor? Escuta ainda São Paulo […] acerca de Deus e do Senhor, nosso Criador: É n’Ele, realmente, que vivemos, nos movemos e existimos (At 17,28). Porque Ele está em todo o lado; haverá lugar onde não esteja? Não era sobre isto que ele nos exortava? O Senhor está próximo. Por nada vos deixeis inquietar (Fl 4,5-6).

Grande mistério, este: Ele subiu aos céus, e está próximo dos que habitam a Terra. Quem, portanto, poderá estar simultaneamente longe e tão perto, a não ser Aquele que, por misericórdia, se aproximou tanto de nós?

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