Blog Dominus Vobiscum apoia o Voto Distrital. Saiba o que é isso!

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O blog Dominus Vobiscum depois de um daqueles recessos tradicionais, resolveu voltar a ativa e desta vez falando sobre política. Sim, o tema é bastante pertinente e envolve também a nossa fé, pois se queremos uma sociedade que se baseia em valores cristãos, devemos também atuar no campo político. Pelo menos é o que diz o Papa:

Envolver-se na política é uma obrigação para um cristão que não pode ser fazer de Pilatos: Lavar as mãos. Devemos implicar-nos na política, porque a política é uma das formas mais elevadas da caridade, visto que procura o bem comum… Os leigos cristãos devem trabalhar na política. Dir-me-ão: não é fácil. Mas também não o é tornar-se padre. A política é demasiado suja, mas é suja porque os cristãos não se implicaram com o espírito evangélico. É fácil atirar culpas… mas eu, que faço? Trabalhar para o bem comum é dever de cristão. (Papa Francisco)

Por isso como não podemos viver apenas de críticas quero propor aos amigos católicos que visitam este blog uma opção de mudança que no meu entender é muito viável: O Voto distrital. Mas o que seria isso exatamente?

O voto distrital é um sistema em que cada membro do parlamento (deputado) é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos (simples ou absoluta). Para que isso aconteça, o país é dividido em determinado número de distritos eleitorais, normalmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que comporão o parlamento. Ou seja, se por exemplo a Baixada Santista fosse um distrito eleitoral, cada partido disponibilizaria um candidato e ao invés de você ficar indeciso entre milhares de candidatos, o número cairia para poucos e assim você poderia pesquisar melhor sobre as suas propostas e seus projetos.

Hoje no Brasil, o voto é proporcional. Se um candidato é muito bem votado ele leva pelo menos uns dois políticos de seu partido com ele. Todos se lembram do Tiririca que foi mega votado. Com os votos do palhaço, foram para o poder (Otoniel Lima, do PRB, Delegado Protógenes, do PCdoB e Vanderlei Siraque, do PT). Com o voto distrital essa “palhaçada” literalmente acaba. Ganha o mais votado no distrito e ponto final.

No Brasil democrático, o sistema distrital não teve defensores significativos até 1993. O projeto que defendia a adoção do sistema foi derrotado ainda na fase das subcomissões na constituinte de 1988 (porque será não é mesmo?)

Atualmente, contudo, há um movimento civil apoiado por diversos setores da sociedade e meios de comunicação que defendem o Voto Distrital como uma medida para incentivar e aperfeiçoar a participação política no país.

Mas qual seria a vantagem do Voto Distrital?

1. Fortalecimento do elo entre representante e representado

Um sistema em que cada parlamentar representa um conjunto fixo de cidadãos encoraja uma conexão forte entre o deputado e quem o elegeu. Esse sistema fortalece a responsabilização e a prestação de contas do representante.

O número reduzido de candidatos nesse sistema eleitoral (uma vez que se vota por distrito, cada partido apresenta apenas um candidato e não uma “lista”) permite um escrutínio cuidadoso deles por parte do eleitor. Isso facilita a familiarização do eleitor com os candidatos e fortalece a conexão entre eles. Ao fim da eleição, os cidadãos do distrito são representados por uma única pessoa, e, da mesma forma, têm facilidade em acompanhar a atuação dela como parlamentar. Isso aumenta a fiscalização e a cobrança sobre os representantes eleitos, o que os obriga a adequar seu voto parlamentar às demandas do eleitorado.

2. Fiscalização da Oposição

O sistema distrital permite que, ao votar num candidato, o eleitor esteja votando não apenas a favor dele, mas também contra um outro candidato. Se o parlamentar em exercício tiver atuação incompetente ou antiética, na próxima eleição o eleitor insatisfeito tem um candidato de oposição em quem votar, para tirar o mau parlamentar do poder. Por conta disso, o candidato de oposição em busca de votos é incentivado a expor aos eleitores as más ações do parlamentar com quem compete. Dessa forma, o voto distrital inibe a corrupção, por incentivar sua exposição e ampliar as consequências desfavoráveis que ela traz ao parlamentar corrupto.

3. Desfavorecimento de correntes radicais e grupos de interesse

Outra característica considerada vantajosa é cada deputado ter de ser votado por uma maioria dos eleitores; dessa forma o sistema favorece candidatos que defendam interesses gerais da população, enquanto desfavorece o extremismo ideológico, que dificilmente obtém apoio majoritário. Se o voto distrital fosse válido no Brasil, o Deputado Jean Willis não teria sido eleito, pois ele foi puxado pelos números de outro candidato, o deputado Chico Alencar do PSOL (veja na ficha dele).

Ao mesmo tempo, o voto distrital desfavorece grupos de interesse organizados, que são geralmente minoritários (categorias profissionais, setores econômicos, grupos religiosos, minorias políticas), que seriam favorecidos pelo voto proporcional. Há, em vez disso, favorecimento à maioria não-mobilizada do eleitorado. A experiência mostra que o voto distrital também estimula a formação de maiorias parlamentares, o que favorece a governabilidade e, em teoria, a estabilidade – embora um parlamento cuja maioria absoluta pertença a apenas um partido seja mais capaz de propor reformas abruptas e radicais.

4. Memória Eleitoral

O sistema eleitoral proporcional, pela própria natureza complexa da sua distribuição de votos (privilegiando a formação de bases partidárias em detrimento da contagem absoluta de votos pessoais), tende a dificultar o acompanhamento do resultado das eleições. Desta maneira, os eleitores raramente sabem efetivamente para quais candidatos o seu voto é computado e quem foram os eleitos. Em pesquisa recente sobre o comportamento eleitoral dos brasileiros revelou-se que 71% dos eleitores esqueceram em quem votaram para deputado federal quatro anos antes e outros 3% citam nomes inexistentes.

Ainda segundo a pesquisa, essa amnésia eleitoral tem início pouco tempo após as eleições: passados dois meses, 28% já não se recordam de seu candidato a deputado federal, e 30%, em quem votaram para deputado estadual.

Nesse sistema há um número menor de candidatos por distrito, o eleitor é capaz de fazer uma avaliação mais precisa dos perfis e propostas de cada um. Segundo o cientista político Alberto Carlos Almeida, “mais importante do que isto: O candidato eleito mantém um contato permanente com o distrito. O que faz com que seus eleitores lembrem dele. Em geral, o candidato derrotado ou o oposicionista do distrito também precisa ter um contato frequente, o que ajuda a lembrar o seu nome.”

5. Redução dos Custos de Campanha

As campanhas eleitorais são realizadas exclusivamente dentro do distrito. Considerando-se que os distritos têm áreas com menor extensão e população se comparadas às circunscrições eleitorais delimitadas por sistemas proporcionais, o sistema majoritário elimina a necessidade de os candidatos viajarem através de todo o estado (em caso de uma aplicação em nível federal) em busca de votos. Com a campanha concentrada apenas em um distrito, todo custo da campanha diminui. Campanhas mais baratas abrem espaço para candidatos com menos recursos financeiros. Assim, um líder comunitário, por exemplo, pode mobilizar seu distrito para a campanha, com chances reais de vitória. Ademais, campanhas menos dispendiosas reduzem significativamente a influência de corporações e grupos de interesse no processo eleitoral.

Existe uma campanha acontecendo neste momento para esclarecer as pessoas sobre o que é o voto distrital e para colher assinaturas para defender esta ideia. Fica a dica: Conheça, assine e compartilhe. O blog Dominus Vobiscum apoia esta campanha!

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