Vem ai o Estatuto da diversidade sexual.Prepare-se para tirar o nome dos seus pais da carteira de identidade!

Tirar o nome de seus pais da carteira de identidade? Se o estatuto for aprovado, é o que acontecerá!

Passamos o período das eleições. Agora quem ganhou, ganhou, quem perdeu, perdeu. Não existe choro nem vela. Se eu e você votamos corretamente, só o tempo dirá. Todo caso o que me preocupa não são as pessoas eleitas, mas o que elas vão fazer com o poder que nós – sociedade – demos a ela. Porém não quero falar aqui das eleições municipais, mas de um projeto que está rodando a nossa sociedade e se apresenta como um perigo para as nossas famílias: O estatuto da diversidade sexual. Mas o que é isso?

O estatuto da diversidade sexual é mais uma investida do movimento gayzista para implantar no Brasil uma espécie de ditadura totalitária gay. A proposta foi elaborada com contribuições de movimentos sociais e é endossada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Os principais pontos de projeto são bastante polêmicos pois desejam mudar a estrutura de valores que consideramos fundamentais, entre eles a família. Veja quais são estes tópicos:

  • Acabar com a família tradicional – O conceito de família é pai, mãe e filhos. A ideia é acabar com este conceito e fazer com que as famílias possam ser constituídas de dois homens e duas mulheres e não necessariamente de duas mães ou dois pais;
  • Retirar os termos “pai” e “mãe” dos documentos – Uma vez que a pessoa possa ter dois “pais” ou duas “mães”, é melhor tirar o nome deles da carteira para não constranger a pessoa;
  • Acabar com as festas tradicionais das escolas (dia dos pais, das mães) – Para “não constranger” os que não fazem parte da família tradicional;
  • A partir de 14 anos, os adolescentes disporão de cirurgia de mudança de sexo custeada pelo SUS – Eu estou com um cirurgia marcada para tirar uma pinta pelo SUS faz um ano. Para isso eles não tem dinheiro, mas para um adolescente mudar de sexo eles vão ter…

Além disso, o estatuto abriria uma brecha para a tal ideologia de gênero. Se você não sabe o que é isso clique aqui para saber mais.

Outro aspecto bastante questionável é o fato deste estatuto prever uma cota de trabalho em organismos públicos para travestis e transsexuais. Ou seja, não adianta você estudar para passar em um concurso público, pois alguém com menos preparo poderá assumir sua vaga se ele (ou ela) se declarar travesti ou transsexual. Isso quem afirma não sou eu, mas Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Veja um trecho de sua entrevista no site Athos GLS (não aconselho que acessem. apenas quis mostrar que a entrevista é real):

“Está prevista uma cota no mercado de trabalho para travestis e transexuais, na atividade pública. Nos presídios, deve haver um cuidado com o lugar onde essa população fica. Aqui no Rio Grande do Sul, travestis e transexuais ficam em celas separadas, mas ficam dentro de um presídio masculino, quando deveriam ficar no presídio feminino.”

Eu particularmente me pergunto sobre como seria um presídio que abrigasse mulheres e travestis, e um outro que abrigasse homens e lésbicas. Um tanto quanto estranho na minha opinião… Além do mais, se já existe uma cota para negros e agora tivermos também uma cota para gays, o que vai restar para o resto da população? Bom se você quiser saber o conteúdo deste estatuto, entre no blog do Carmadélio clicando aqui.

Hoje este estatuto já foi entregue a OAB e agora precisa de 1% de assinaturas do total de eleitores do país para ser levado a diante. Traduzindo: 1,4 milhões de assinaturas. Eles querem fazer com esta lei, o mesmo que foi feito com a Ficha Limpa (conseguir o número de assinaturas que permite ser entregue como um projeto de iniciativa popular). A bancada LGTB já está se mobilizando para isso e em 2013 eles devem trabalhar forte para conseguir estas assinaturas. Além disso, a lei conta com o apoio das ministras Marta Suplicy (Cultura) e Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).

Vale a pena ressaltar que a nível municipal, a ABGLT terá alguns aliados a mais: Entre as 155 candidaturas de representantes assumidamente homossexuais em 2012, cerca de 10% foram eleitas no país. Foram eleitos gays, lésbicas, transexuais e travestis para vereadores em diversas cidades brasileiras. Os campos da esquerda, com destaque para PT (Partido dos trabalhadores) e PSB (Partido Socialista Brasileiro), foram os partidos que mais apresentaram candidatos coloridos.

Acho que o povo cristão (e aqui incluo os católicos e protestantes) precisa começar a pensar em como fazer para que este estatuto medonho não seja aprovado, ou senão, preparar-se para tirar o nome da sua mãe e do seu pai da sua carteira de identidade… lamentavelmente!

Que Nossa Senhora proteja o Brasil!

Até o próximo post! Não se esqueça de clicar na imagem abaixo e votar!

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Porque falar de aborto nas eleições municipais?

Nas últimas eleições presidenciais um tema promovido pelos católicos e evangélicos causou um grande tumulto entre os presidenciáveis da época: O aborto. Por ter se colocado contra o aborto, a então candidata Dilma Roussef teve uma enorme queda no primeiro turno, tendo que se comprometer com católicos, evangélicos e defensores da vida a não tomar nenhuma atitude em favor da descriminalização do aborto se ganhasse as eleições. Há quem diga que ela não anda cumprindo a sua promessa.

Hoje estamos vivendo uma disputa eleitoral em nível municipal e é comum depararmo-nos com a seguinte questão: “Se o aborto é tema tratado na esfera federal, como o voto nas eleições municipais pode influir na nossa luta contra a sua descriminalização e prática?”

A pergunta é altamente pertinente: Será que um vereador ou um prefeito eleito pode intervir nesta questão? Que consequências tem a nossa sociedade se eu votar em um candidato a vereador ou prefeito que defenda o aborto?

Cada partido político defende uma série de valores em seu estatuto ou programa de governo. Quando alguém se filia a um partido político, ele concorda com os valores que este partido defende. Se o filiado se opõe a isso ele pode ser punido internamente pelo partido. Foi isso que aconteceu no ano de 2009 a dois deputados petistas que se opuseram a descriminalização do aborto.

Paralelamente, é importante lembrar que o SUS está organizado em níveis de atenção. O Nível Primário é o que chega à casa das pessoas e é de competência do município. É neste nível que as mulheres recebem a notícia de que estão grávidas e devem ser acompanhadas até o término da sua gravidez. Neste caso, a decisão entre abortar ou não acontece neste nível, sob a influência dos profissionais de saúde, que devem seguir as normas da Secretaria da Saúde (órgão composto por profissionais indicados pelo prefeito).

Prefeitos e vereadores, além das grandes verbas que recebem, podem apoiar ONGs e outras instituições sociais. Ou seja, se os que estão cumprindo mandato têm convicções abortistas, invariavelmente as organizações que trabalham para estes fins serão apoiadas. Por tudo isso, precisamos estar atentos nessas eleições para que nosso voto seja mais um instrumento de defesa da vida.

Por isso, existem diversos grupos políticos que querem evitar esse assunto nas eleições de 2012. Afirmam eles que este não é o momento propício para levantarmos essa questão, uma vez que a competência para descriminalizar o aborto cabe ao Congresso Nacional. Pura mentira! Por isso nós católicos temos que escolher bem os nossos candidatos, pois a vida das crianças indefesas das nossas cidades é que estão em jogo!

Pense bem. Avalie com o devido discernimento e não vote a favor da morte! Seja um voto sempre a favor da vida!

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Comissão tem prazo irreal para revisar o anteprojeto do novo Código Penal. Safadeza!

Os políticos brasileiros mais uma vez querem dar uma “volta” no povo. E provavelmente irão fazê-lo, haja vista que enquanto o povo brasileiro acompanha as últimas medalhas brasileiras nas Olimpíadas de Londres e a briga entre “Nina” e “Carminha” na novela Avenida Brasil, a reforma do Código Penal brasileiro segue sendo efetuada a toque de caixa. Nos últimos capítulos dessa novela que os brasileiros não assistem, os senadores membros receberam um prazo de apenas 7 dias para apresentar seus pareceres ao relator do projeto, Senador Pedro Taques (PDT-MT), no que aparenta ser uma estratégia para apressar a aprovação de um texto que entre outras coisas, legaliza a prostituição, despenaliza o aborto e aprova as uniões homossexuais. Não eles não estão inspirados em Bolt, grande campeão dos 100 metros livres. É pura safadeza mesmo!

Este parece ser um artifício para que não haja tempo para que o povo se manifeste a favor da vida e da família no novo código. “Não houve um só senador favorável ao prazo. Aparentemente o relator (Sen. Pedro Taques) parece ser o único que acredita na possibilidade de revisar um projeto de mais de 500 artigos em um prazo tão curto, o que nos leva a crer que esta é uma grande armação para que o texto seja aprovada sem oposição alguma”, afirmam fontes da nossa agência direto de Brasilia.

Por sua parte, o Vice-Presidente do PROVIDA FAMILIA e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados há mais de 22 anos, Prof. Paulo Fernando Melo da Costa afirmou que o texto do Código Penal vigente que data de 1940 precisa efetivamente de uma atualização. “Entretanto a proposta apresentada pelo grupo de trabalho de 15 “juristas” não está em sintonia com o pensamento da grande maioria da população brasileira”. A entrevista do Prof. Paulo Fernando Melo da Costa você encontra aqui.

A POPULAÇÃO BRASILEIRA PODE E DEVE SE MANIFESTAR!!

Agora vem a hora mais difícil: Pedir aos brasileiros que acreditam no valor da vida que liguem ou mandem mensagens para o senado, demonstrando a sua opinião a respeito do assunto.

Precisamos enviar mensagens e expor nossos valores. Existe um modo bastante fácil de fazer isso: O canal “alô senado”. Basta ligar gratuitamente de qualquer fixo ou celular para o numero 0800 612211. As mensagens gravadas são entregues nos gabinetes dos senadores e, quando perguntarem para quem deve ser entregue a mensagem diga: “a todos os senadores, especialmente aos membros Comissão Especial para reforma do Código Penal”. Você também pode se manifestar especificamente aos senadores do seu Estado, que são os seus representantes. Tomemos alguns exemplos de mensagens feitos pelo criador do blog escola sem partido, Miguel Nagib:

“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descriminalize nem crie novas exceções para o aborto e eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado.”

“Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.”

“Peço que, na reforma do Código Penal, seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminalizada a eutanásia. A vida é um valor fundamental.”

Mensagens como estas podem ser feitas por telefone no número acima ou pela internet neste link. (http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp)

É IMPORTANTE E URGENTE A NOSSA MANIFESTAÇÃO. VAMOS MOSTRAR QUE O POVO BRASILEIRO ESTÁ ATENTO E DESEJA O RESPEITO À VIDA DA CONCEPÇÃO À MORTE NATURAL.

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Quais os critérios que os católicos devem ter para escolher um candidato?

Entramos na fase da propaganda política para as eleições de 2012. É chegado o momento de definir os prefeitos e vereadores que por quatro anos irão defender (ou não) os valores que você deseja para a sociedade. O católico não pode e nem deve ficar de fora. Infelizmente muitos católicos jogam contra o patrimônio, escolhendo candidatos despreparados e incapazes de defendê-los na política. Por isso, enquanto ainda é tempo, nós da equipe do blog Dominus Vobiscum queremos ajudar os católicos que desejam usar bem o seu voto. Quais são os critérios que nós católicos devemos ter para escolher um candidato? 

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Os consultores do crime

Quero contar-lhes uma pequena estória e depois gostaria de pedir a sua opinião.

Era uma vez um homem conhecido como “Zé das Couves”. Ele não era muito responsável e meio inconsequente; vez por outra fazia coisas erradas e nunca assumia as consequências de seus atos. Ele tinha um filho e por causa de uma briga resolveu matá-lo. Porém Zé das Couves jamais havia cometido um assassinato, e não sabia como fazê-lo. A cada dia a ideia de matar o filho vinha mais forte em sua mente.

Um dia “Zé das Couves” soube que havia próximo a sua casa, um homem que ensinava a matar. Seu nome era “Senhor X”.

Ele era uma espécie de “consultor de assassinatos”. A pessoa ia até o Senhor X e ele ensinava a matar. Ele não matava; apenas mostrava como fazer, qual o melhor horário, quais as melhores armas. “Zé das Couves” então foi à casa do consultor de assassinatos. Aprendeu com ele todas as formas de matança. Conheceu as melhores armas e todos os procedimentos. Ao final da consulta, o Senhor X disse que após matar seu filho ele poderia retornar, caso algo desse errado, para que eles juntos contornassem a situação e assim o Zé das Couves não fosse preso.

No dia seguinte, Zé das Couves seguiu todas as orientações do Senhor X e matou seu filho. Fim da estória.

Agora faço uma pergunta a você que visita este blog: Quem é, ou quem são os verdadeiros assassinos desta estória trágica e nojenta? Apenas o Zé das Couves? Será que o Senhor X que prestou consultoria também não pode ser considerado assassino?

Se você acha como eu que tanto o Zé das Couves como o Senhor X são assassinos e se você acha que a consultoria do Senhor X foi algo medonho, tenebroso e hediondo fique esperto: O Governo Brasileiro está querendo prestar consultoria para todas as mulheres que desejam abortar no Brasil. Segundo o site do Padre Paulo Ricardo, no dia 06 de junho de 2012, o Secretário de Atenção à Saúde, o Sr. Helvécio Magalhães, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que o Sistema Único de Saúde passará a acolher mulheres que desejam fazer o aborto e a orientá-las sobre como proceder corretamente, pois o crime é “fazer” o aborto, mas prestar informações não. Percebam o absurdo da situação: a mulher que desejar abortar será orientada pelo Governo a adquirir remédios abortivos nas farmácias e quando chegar a hora será submetida à curetagem e sucção por algum Hospital público. Trata-se de uma assistência pré e pós-aborto, o crime a mulher praticará sozinha.

É importante ressaltar que no Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento.

Art. 124 – Provocar Aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.

Art. 125 – Provocar Aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.

Art. 126 – Provocar Aborto com o consentimento da gestante:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

Se a Presidente Dilma Rousseff de fato quisesse manter a legislação vigente acerca do aborto, como afirmou quando era candidata, ela não teria outra alternativa que não executar a lei. Contudo, não é o que parece. Parece que ela quer mesmo é driblar a lei, governar sem lei, por cima da lei. Estamos diante de fatos de suma gravidade, pois o país está às vésperas de assistir ao genocídio de milhares e milhares de crianças. E preciso reagir como brasileiro, cidadão e sobretudo católico.

Segundo o mesmo site, a Ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Sra. Eleonora Menicucci, defensora confessa do aborto estaria por trás de toda a articulação para este projeto hediondo e criminoso seja efetuado. Indagada sobre o caso pelo jornal Folha de São Paulo ela respondeu:

“somente ser crime praticar o próprio aborto, mas que o governo entende que não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto”. ( Ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Sra. Eleonora Menicucci)

Agora a pergunta que não quer calar: Se vivemos em um país onde a maioria da população é contra o aborto e onde o aborto é crime previsto por lei, porque o Governo Brasileiro quer tanto criar essa cultura de morte na nossa nação? Porque aprovar este tipo de assassinato? A quem isso interessa?

Ontem eu vi uma matéria no Fantástico que criticava o descaso dos Governos com os Hospitais Universitários em todo o Brasil. E enquanto assistia a matéria eu me perguntava: Por que investir em consultoria pró-aborto enquanto a saúde no Brasil padece a passos largos?

É preciso fazer alguma coisa e fazer rápido!

O padre Paulo Ricardo em seu site também deixou um documento muito interessante sobre os números do aborto no Brasil. Você disponibilizar este documento clicando aqui. No mais, divulgue este texto para os seus amigos e ajude a conscientizar os católicos do Brasil. Se eles querem ensinar a matar, nós precisamos nos defender não votando nesses que defendem a morte e cobrando dos deputados e senadores em quem votamos uma posição firme a respeito da defesa da vida dos que nem podem se defender por si.

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A cartada final do Governo para a implantação do aborto no Brasil

Este blog é católico e a favor da vida. Os leitores que o acessam sabem muito bem do posicionamento deste a respeito da doutrina que segue, bem como dos valores que ele defende.

Talvez você já tenha assistido este vídeo. Se já assistiu, repasse para os seus amigos. Se não, assista e depois repasse. O Governo quer implantar o aborto no Brasil e precisamos abrir os olhos da população católica para as jogadas sujas que estão sendo feitas debaixo dos panos para que isso aconteça.

Assista e depois reflita!

Eu acho que já está mais do que na hora dos católicos verdadeiros darem um basta nessa política marxista que quer legalizar a morte dos nascituros. Se você deseja ter em mãos este documento que o Padre Paulo Ricardo fala no vídeo, clique aqui!

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154 manifestações em todo o EUA contra o mandato abortista de Obama

“Stand Up For Religious Freedom” (Ponha-se de pé pela Liberdade Religiosa): Foto da ACI Digital

Depois de diversas manifestações pelos meios de comunicação social, o povo americano decidiu ir às ruas para protestar contra o governo Pró-Aborto de Barack Obama. Na próxima sexta-feira – 8 de junho – milhares de pessoas sairão às ruas nos Estados Unidos para participar de –até agora– 154 manifestações pacíficas contra a decisão do presidente Americano de obrigar que todos os empregadores, incluindo os católicos, paguem planos de saúde que cobrem anticoncepcionais e fármacos abortivos.

O protesto foi batizado com o nome: “Stand Up For Religious Freedom” (Ponha-se de pé pela Liberdade Religiosa) e reúne mais de 96 organizações. Este é o segundo protesto realizado com este nome. O primeiro aconteceu no dia 23 de março e teve a participação de quase 64 mil cidadãos.

Este segundo protesto vai contar com a participação de 43 organizações católicas em todo o país. A luta é também contra o mandato abortista do Departamento de Serviços Humanos e Saúde liderado pela promotora do aborto, Kathleen Sebelius, quem foi governadora do estado de Kansas onde o Bispo de sua diocese a proibiu de comungar devido à sua postura anti-vida. Muito embora ela se diga católica, sua posição a favor do aborto, unida ao veto do Bispo mostram de que lado verdadeiramente esta mulher se encontra.

A equipe organizadora espera que até a sexta feira, mais protestos sejam organizados, e mais pessoas participem destes eventos, para mostrar a força dos cidadãos Pró-Vida na sociedade americana.

Segundo a equipe organizadora do evento, é importante ressaltar que durante séculos a Igreja teve um papel fundamental na saúde da sociedade ocidental e não é justo que de uma hora para outra, o governo imponha suas vontades sem colocar na mesa de debate aqueles que realmente se importam com a saúde da população.

Eu particularmente fico feliz em ver esse tipo de protesto acontecendo no mundo. Mas ao mesmo tempo fico triste em pensar que aqui no Brasil este tipo de coisa ainda vai demorar muito a acontecer. Infelizmente a cultura do povo católico no Brasil é de não se envolver. Quando um assunto polêmico como este surge na sociedade, até ouvimos ou lemos opiniões a respeito, porém dificilmente as coisas passam para algo mais concreto.

Quem dera a sociedade brasileira que se diz na sua maioria cristã e católica acorde e comece a cobrar das autoridades, como o povo americano está fazendo.

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Criança fruto de um estupro, se torna a alegria de uma família

Não é fácil para uma mulher conviver com as consequências de um estupro. As lembranças e marcas são fortes e doloridas. Porém por mais doloroso que seja, nem mesmo um ato cruel como esse pode ser justificativa para o assassinato de uma criança dentro do ventre. Encontrei essa notícia no site ACI Digital e achei por bem comentá-la aqui. É importante noticiarmos as histórias que são a favor da vida, já que a mídia secular nunca as mostra.

Luz María, uma menina que ia ser abortada por ter sido produto de um estupro, converteu-se agora na alegria do lar.

O caso de Luz María comoveu a província de Misiones (Argentina), pois vários organismos “defensores dos direitos humanos”, meios de comunicação e representantes do Governo queriam que fosse abortada por ter sido gerada após um estupro. Entretanto, a família optou pela vida.

“Para nós, foi uma corrida contra o relógio. Se tivéssemos que definir o que vivemos no início deste caso diríamos que os primeiros cinco dias foram os mais intensos que enfrentamos. Dadas as circunstâncias, cada hora que passava, cada minuto, podia ser determinante para a vida da pequena Luz María que no ventre materno esperava uma sentença”, afirmou Julieta Lardies, delegada da Rede Federal de Famílias na província de MIsiones cuja ação foi decisiva para a vida da menina.

Sei que decidir pela vida da criança em um caso assim requer coragem por parte da mãe e toda a família. Porém nós que somos cristãos precisamos dar testemunhos assim diante das situações que aparecem. Ser cristão nos momentos felizes e simples da vida é fácil. Decidir ser cristão em momentos como estes é que fazem toda a diferença!

Atitudes como essa da família de Luz María são fundamentais para mudar o quadro atual, onde diante de um caso de estupro, profissionais de saúde e da imprensa optam quase sempre por promover e aconselhar o aborto. Eu particularmente penso que a morte da criança no ventre materno não resolve e nem atenua a ferida de uma violência sexual sofrida, ao contrário, é mais uma sequela causada e mais um problema a ser resolvido. Além do mais, sempre existe a opção por parte da mãe de dar aquele filho ou filha para adoção, caso não deseje criá-lo.

E você? O que pensa sobre o assunto?

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A luta contra o aborto de anencéfalos continua. Veja como você pode ajudar!

Fonte: ACI Digital

Em um lapso de poucos dias, deputados brasileiros apresentaram ao Congresso Nacional em Brasília três recursos diferentes visando sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à ADPF 54, que despenalizou o aborto dos bebês diagnosticados com anencefalia ou severa deformação cerebral durante a gravidez, baseando-se no direito à vida garantido pela Carta Magna da nação e pelo fato da Corte brasileira ter atuado fora da área de sua competência, legislando em matérias de defesa da vida.

O primeiro recurso foi entregue na quarta-feira, 9 de maio de 2012, pelo deputado evangélico Marco Feliciano (PSC/SP) que apresentou à Câmara o Projeto de Lei PDC 565/2012, que visa sustar atos normativos do Poder Executivo. Com efeito, se aprovado o projeto sustaria “a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que declara não ser crime a “antecipação terapêutica de parto” de anencéfalos”. O projeto foi aplaudido por pró-vidas em todo o território nacional.

Já na quinta-feira, 10 de maio, os deputados Roberto de Lucena-PV/SP, Salvador Zimbaldi-PDT/SP e João Campos-PSDB/GO, protocolaram na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), através do qual, propunham “sustar a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF 54”, alegando que o STF não tem competência de legislar contra ou a favor do aborto em nenhuma das hipóteses tipificadas na Constituição ou no Código penal, como também foi reconhecido pelo então presidente do Supremo, o ex-ministro Cezar Peluso, no seu voto em relação à ADPF 54.

Finalmente, no dia 14 de maio, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou à Presidência do Congresso Nacional um requerimento pedindo igualmente a nulidade da decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o aborto de fetos anencéfalos aprovando a ADPF54. Segundo o parlamentar o Supremo “vem desrespeitando reiteradamente” o artigo 49 da constituição brasileira que assegura que a função de legislar compete apenas aos membros do Congresso Nacional.

O Requerimento do deputado Fonteles afirma textualmente:
“Senhor Presidente do Congresso Nacional: Requeiro a V. Exa. seja declarada nula, mediante ato conjunto das Mesas do Congresso Nacional, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 54/DF, que autorizou o aborto de fetos anencefálicos, visando a preservação da competência normativa do Poder Legislativo, nos termos do art. 49, XI, da Constituição Federal de 1988”.

“É difícil de crer, mas o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, vem desrespeitando reiteradamente essa regra constitucional”, assevera também o texto do requerimento.

“Têm sido cada vez mais frequentes as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre matérias que são claramente objeto de decisão do Poder Legislativo. Também tem sido usual se qualificar como omissão inconstitucional do Congresso Nacional quando os legisladores, legitimamente, optam por manter inalterado o ordenamento jurídico vigente”, afirma também o texto do deputado Nazareno Fonteles.

O texto do parlamentar cita um escrito do Dr. Ives Gandra Martins, jurista católico brasileiro, no qual o perito recorda um “dispositivo constitucional que parece esquecido, mas que não lá está por acaso” e que segundo Nazareno Fonteles “chegou o momento de ser aplicado com a necessária eficácia”. “Referimo-nos ao art. 49, que trata das competências exclusivas do Congresso Nacional, inciso XI, que diz: “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes””, afirma ainda o texto do requerimento do deputado pelo estado do Piauí.

“Segundo Ives Gandra, no mesmo texto: “se o Congresso Nacional tivesse coragem, poderia anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro Poder, contando, inclusive com a garantia das Forças Armadas (artigo 142, caput) para garantir-se nas funções usurpadas, se solicitar esse auxílio”. Em alguns momentos da vida é preciso ter coragem. O Poder Legislativo deve se mostrar corajoso e deve se respeitar, e só assim será respeitado pela população brasileira e pelos demais Poderes da República”, conclui o requerimento.

Líderes pró-vidas destacaram que é fundamental agora parabenizar os parlamentares autores das propostas enviando mensagens de felicitações a estes deputados que defendem a Constituição brasileira e a vida nascente usando o Disque Câmara: 0800 619 619 (ligação gratuita).

Por outro lado, pedem que todos os defensores da vida, de qualquer religião ou estado brasileiro, escrevam ao deputado Marco Maia pedindo que ele aceite o projeto do Deputado Feliciano de sustar a sentença do STF favorável ao aborto, para o qual antecipam uma forte oposição dentro do Congresso.

O email do deputado Maia é:

dep.marcomaia@camara.gov.br

Os telefones para contatar o parlamentar são:
(61) 3215-5014,
Fax (61) 3215-2014

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