Entenda melhor o caso do Ministério Público e as TVs Católicas. Depois opine!

Ontem todos os católicos foram surpreendidos com a notícia que O Ministério Público Federal (MPF), na pessoa do procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira pediu na Justiça a cassação das TVs Canção Novos e Aparecida, ambas de entidades ligadas à Igreja Católica (veja a matéria que postei aqui).

Vimos também que o procurador ressaltou que os pedidos de anulação das outorgas não têm a ver com o fato de as emissoras serem católicas, e conseqüentemente da TV Canção Nova ter retirado os políticos esquerdistas que nela se infiltraram (é só uma coincidência).

O argumento do procurador é técnico: as concessões da Canção Nova (de 1998) e da TV Aparecida (2001) são posteriores à Constituição de 1988, que exige licitação pública para a cessão de novos canais geradores de TV.

Vamos entender o que aconteceu

Na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (1996-2001) foram criados decretos que dispensam concorrências públicas para a distribuição de freqüências para emissoras educativas.

Do ponto de vista legal, tanto a TV Aparecida quanto a Canção Nova são canais educativos.

Para o procurador Oliveira, todos os decretos feitos na gestão de Fernando Henrique estão irregulares, em desacordo com a Constituição, os decretos nos quais o governo se baseia para a outorga de canais educativos (o decreto lei 236/1967 e o decreto 2108/1996, que prevê a dispensa de licitação para a escolha de emissoras educativas).

Por isso o procurador pede a cassação da Canção Nova e da TV Aparecida porque elas foram outorgadas com fundamento nesses decretos, portanto, “sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público”, previsto pela Constituição de 1988.

O raciocínio vale para dezenas de canais educativos distribuídos após 1988 e não apenas para as duas emissoras religiosas. Se valer esse princípio, todos os canais educativos abertos após 1988 deveriam ser cassados, sejam eles católicos, evangélicos ou verdadeiramente educativos.

Oliveira, contudo, pediu a anulação apenas das duas emissoras católicas porque sua área de atuação é a de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. E as concessões da Canção Nova e TV Aparecida são de municípios sob sua jurisdição, respectivamente Cachoeira Paulista e Aparecida.

Oliveira defende que somente a licitação de canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e com o melhor projeto educacional.

Agora nos resta aguardar, rezar e também fazer nossa parte para que o desfecho dessa história tenha um final feliz para os católicos. Já foi criada uma Petição Pública na internet onde você católico pode protestar contra essa ação do Ministério Público assinando a mesma:

 http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16989

Preencha os dados deixe sua mensagem. Feito isso, vá ao seu email e confirme a assinatura, pois sem isso ela se torna inválida.

Juntos Somos Mais! E Canção Nova (Sem PT) é bom demais! 

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32 comentários sobre “Entenda melhor o caso do Ministério Público e as TVs Católicas. Depois opine!

  1. O interessante é que abrindo o procedente contra as duas TVs, muitas outras serão retiradas do ar. São TVs que prestam um bem enorme a população. Agora se a TV passar novelas, pornografia e futilidade tudo bem. Ai o ministério público gosta, senta, assiste e aplaude. Coisa para unir famílias, restaurar vidas, ensinar valores… Ai tome processo!

  2. Pingback: Entenda melhor o caso do Ministério Público e as TVs Católicas. | Doutrina Católica

  3. Católicos, acooooordem! Pelo amor de Deus, parem de votar em partidos marxistas! Não tem partido maravilhoso e 100% cristão, mas, vamos combinar, que uns são bem piores do que os outros. E os partidos de esquerda sempre prejudicam a Igreja Católica, de uma forma ou de outra. Gente, olhem a história! Vamos aprender com os nossos erros e parar de fazer tanta besteira com o nosso voto.

  4. Lembrei de uma outra coincidência: Recentemente Hugo Chavez (amigo da presidente e do ex-presidente) tentou caçar umas Tvs que não se enquadravam no seu perfil. Engraçado não é!

  5. Pingback: Evangelho do Dia:: A vitória do Filho do Homem, que veio e que vem « Dominus Vobiscum

  6. Um absurdo !!! Estou indignada !!! O importante é cada um fazer sua parte para vencer essa situação e rezar !!! Eu e minha família já assinamos o protesto. Paz e bem !!! Abraço !!!

  7. Sabe como se chama essa palachaça? DITADURA COMUNISTA!! Isso é uma afronta e uma mordaça a democracia a liberdade religiosa de nosso povo! Não importa o que qualquer um desses caras pensem ou falem, o Brasil é e sempre sera a Terra de Santa e Vera Cruz! Católicos nos somos gente! Amamos nossa Igreja e merecemos respeito! CHEGA DESSE CIRCO EM QUE OS PALHAÇOS SÃO O POVO DE DEUS!

    • Concordo plenamente,não acredito nessa coincidencia,o Poder vem lá de cima,infelismente eles estão mandando,mas Deus é o Poder Supremo,Ele tudo vê,tudo pode e nada e nem ninguém,poderá destruir as suas grandes obras!!!!

  8. um aviso pros catolicos fervorosos….o procurador não é eleito pelo pt porem se formos atrás “lista dos três candidatos mais votados é enviada ao governador do estado, que por fim escolhe o nome do procurador-geral. ” e ai galera anti-pt!? tb concordo que é errado tirar esses canais…mas não faça disso uma amostra da sua magoa com o resto do mundo..ok?!

  9. Quem diria que o revanchismo contra militares, proposto na Comissão de “Meia-Verdade”, atingiria também a nossa igreja!
    Esse pessoal usurpou o discurso e as ações da igreja com um único objetivo, cooptar os mais humildes e desinformados e conquistar apoio e votos suficientes para alcançar e manter o poder.
    Povo brasileiro, não se iluda com crédito fácil e tranqueira importada, isso está destruindo a indústria nacional, isso está afundando TODOS os países que caíram nessa armadilha. Isso é agiotagem e vai conduzir as famílias e o Brasil para o fundo do poço.
    Um governo sério e sem corrupção pode oferecer melhores condições de salário, dinheiro de verdade para consumir e poupar sem culpa e sem risco de perder tudo o que cada um de nós conseguiu com trabalho honesto.
    Nossa Igreja fez a campanha orientando que é impossível servir a Deus e ao dinheiro, o PT inverteu essa orientação e capitalizou a fé.
    O verdadeiro cristão não tem o direito de cair nessa tentação, o País Maravilha que oferecem não existe. Acordem.

  10. Não adianta defender o Ministério Público, se não fosse um antro petista não seria tão contundente contra adversários do PT, já cometeram muitas injustiças perseguindo gente inocente, e teríamos alguma ação contra os verdadeiros criminosos que estão no poder, mas não se lê uma vírgula de que algo esteja sendo investigado.

  11. O problema é um só: Quem com porco se junta, farelo come! Tem outro aqui em Minas que diz: Onde passa um boi, passa uma boiada.

    As TVs Católicas deram espaço aos políticos. Depois que um entra, devagarinho vai colocando um aqui, outro ali… E depois?

    Para certos políticos não existe amizade. Existe aliança. Para os aliados tudo, para os inimigos a mais severa lei.

    Agora para voltar ao estado original, ou seja, sem rabo preso, é preciso passar por todas essas humilhações.

    Rezemos!

  12. Pingback: Dom Luiz Gonzaga Bergonzini:: PT e Dilma são o pai e a mãe das mentiras e da corrupção « Dominus Vobiscum

  13. Coincidência…?! Isto aÍ: – Eu acredito em Coelhinho da Páscoa, Papai Noel…; a rainha Elizabeth toma chá comigo, hoje às 17:, e, de quebra, Kate Midleton trará seu vestido de noiva, para me mostrar os detalhes mais belos…
    Pólíticos cínicos, é o que temos nesta nossa Terra de Santa Cruz, vilipendiadada por assaltantes do dinheiro público e que dissemina a imoralidade do pior tipo: gente sem o mínimo preparo ético para exercer cargo público!!! Mas, A Palavra de DEUS não passará…”Passarão O céu e a terra, mas, A MINHA Palavra não passará”. A Justiça DO SENHOR será feita, porque “a melhor coisa é um dia atrás do outro, com uma noite no meio”!
    Depois, não digam: -Eu não sabia, eu não vi, eu não estava lá…, pois, seus discipulos de satã, DEUS Vê tu-doooo! “QUEM TEM OUVIDOS, OUÇA”! Cego é o que não quer vê, surdo o que não quer escutar! Concordo em gênero, número e grau, com Rose e com todos que defendem A Verdade – Critã Católica -, aqui!

  14. É uma vergonha, sei que nem todos os católicos votaram no PT, mas os culpados disso somos nós mesmos, votando em partidos com interesses de destruir a Igreja. O nosso amigo ai disse bem, na Venezuela as emissoras católicas foram tiradas do ar porque não atende os interesses do governo. Tem jeito de mudar isso, é só os católicos que se dizem a maioria botar a boca no trombone.

  15. É um absurdo, mas vindo do PT nada é impossível
    Não seria o momento de pedimos ajuda à Nunciatura Apostólica para que
    aja diplomática e judicialmente? Este é o e-mail:
    nunapost@solar.com.br
    Eu já enviei um e-mail. Se todos enviarem esta situação poderá ser resolvida

    • Maria Rita,
      Não temos como responsabilizar o PT por isso.
      Só temos que dar nossa opinião. esse post foi feito para que os católicos entendessem o que estava se passando. Agora é fazer um protesto pacífico e colocar tudo nas nossas orações.

      • Cadu,
        Permita-me discordar, você esta sendo diplomático!
        Claro que faremos um protesto pacífico.Já assinei a petição.
        E enviei um e-mail para a nunciatura apostólica, pedindo ajuda.
        Deveríamos fazer também uma passeata, pacífica, mas nós católicos somos muito acomodados e o pior colocamos o atual
        governo no poder sabendo de suas intenções, quanto ao aborto,
        a homossexualidade e sua ideologia pseudo-marxista.

      • Maria Rita,
        Não é questão apenas de ser diplomático. É que se não se tem prova, não se pode culpar ninguém. Minha função é fazer com que os católicos conheçam os fatos e eles dêem a resposta (seja num protesto pacífico, seja simplesmente nas urnas). Mas não posso acusar. Respeito sua opinião. Mas acredito que esse seja o posicionamento mais certo a tomar.

    • Maria Rita, permita discordar. Infelizmente a Igreja do Brasil, especialmente em São Paulo, estrou na campanha eleitoral a favor do Serra e contra o PT. A Canção Nova bateu firma na Dilma, favorecendo o Serra. Lembre-se de que o Lula passou 8 anos no Governo e não fez nada contra a Igreja. Mas as diocese de SP entraram duramente na campanha para derrubar o PT. Penso que a Igreja deve pregar a Verdade sem escolher a quem. O PT tem bons quadros católicos que devem ser mais valorizados pela Igreja. Até porque nos últimos 8 anos se fez muito mais pelo povo. Por favor, não misture política com religião porque a Universal só tem a ganhar com essa briga. Não vamos criar fundamentalismos religiosos. Cristo naõ veio para todos?

      • José Luiz, o problema com relação ao PT é que no seu estatuto está entre outros projetos a defesa a projetos que promovem o gayzismo e que descriminalizam o aborto. Estando no estatuto, todos os políticos petistas não podem se opor a esses projetos por estarem em seu estatuto. Estes projetos vão contrários a nossa fé. A Igreja é a favor da vida e contra o gayzismo.

        A Igreja nunca proibiu a você de votar em quem quer que seja. A questão é que nesses oito anos, a maior parte de projetos para promover o homossexualismo e descriminalizar o aborto vieram da parte de Deputados do PT. O presidente só pode fazer assinar um projeto se passa pela Câmara e pelo Senado, e graças a Deus e a bancada cristã, temos conseguido barrar esses projetos.

        Ninguém teria nada contra o PT se ele retirasse do seu estatuto a política promotora do gayzismo, pró-aborto e marxista (coisa que a Igreja também se opõe). Mas eles não abrem mão disso. Portanto é justo e lícito a questão da Igreja para com o PT.

        Espero que esta questão fique mais clara para você. Igreja e política tem tudo a ver sim.

        O que eu discordei da Maria Rita é que no caso dessa ação contra as TVs da Canção Nova não se pode culpá-los. Mas dai a apoiá-los é uma outra questão.

        Pax Domini

      • Olá José Luiz!
        O Cadu explicou bem a questão da Igreja contra o PT.
        Apoiar o Serra era na época a única alternativa.
        Os verdadeiros católicos saíram ou foram convidados a deixarem o PT, por não apoiarem o programa do partido( pesquise se você não acredita em mim ) Os que se dizem “católicos” e ficaram no PT, não o são verdadeiramente.
        Você chama de fundamentalismo religioso ser contra o aborto, o homossexualismo e comunismo ou marxismo?( Marx apregoava que “A Religião é o ópio do povo” ) Se for sim, você esta na religião errada.Pesquise os fundamentos e dogmas da fé católica. Não vou nem discutir “as maravilhas” do governo Lula, se eu entrar nesta questão não haveria espaço suficiente.
        Por ultimo, peço que você recorde os 10 mandamentos, os do tempo do catecismo, lembra? Sabe até hoje eles ainda são seguidos pela Igreja Católica e pelos seus fieis. E entre eles:
        5º Não Matar,
        6º Não Pecar Contra a Castidade,
        7º Não Roubar
        Sim Cristo veio para todos, mas ele não disse para ignorarmos os Mandamentos de Fé.
        Ia me esquecendo, a Universal já fez os devidos acordos financeiros com o governo, por isso até hoje o Edir Macedo não foi preso.

      • Cadu, Jesus não veio ao mundo para os bons, mas para recuperar o que estava perdido. Ele se aproximou dos pecadores para converter. Jamais excluiu qualquer pessoa de seu convívio, muito pelo contrário, aproximou para converter.

        Quando disse para não misturar política com religião, estava me referindo a documentos e citações dos últimos Papas, que pedem para a Igreja não “escolher” candidatos. A Diocese de Guarulhos, acompanhada inicialmente pela CNBB (que depois retirou do site) e por outras dioceses de SP, emitiu um comunicado dizendo claramente para não votar no PT.

        Quando Dom Filippo Santoro estava no Rio de Janeiro fez um excelente trabalho com políticos, de todas as tendências e partidos. Mas todos Católicos. Nesta época Dom Eugênio Salles estava à frente da Arquidiocese, e a tônica do trabalho era criar nos Católicos LEIGOS a vontade de entrar na Política para mudar o estado de coisas que encontramos em nosso País. Infelizmente com a ida de Dom Filippo para Petrópolis o trabalho acabou.

        Volto a afirmar que fundamentalismos não vão colaborar para um Brasil melhor, e que precisamos agir para combater o que os partidos tem de ruim. Até porque alguns partidos tem estatutos que são políticamente corretos, mas práticas que não são tão condizentes assim com os ideais Cristãos.

        Eu avalio pelas atitudes e não pelos discursos. Até porque discurso de político depende sempre do público a quem eles se dirigem.

        “Omnia vincit amor”

      • A CNBB e a Diocese de Guarulhos emitiram juízo, depois do PT entrar na justiça anulando a publicação de um folheto aprovado pela CNBB onde dizia que não se poderia votar em candidatos que defendam o aborto. Depois dessa polêmica Dom Luiz Gonzaga emitiu esse desabafo.Veja essa matéria: https://domvob.wordpress.com/2011/11/24/dom-luiz-gonzaga-bergonzini-pt-e-dilma-sao-o-pai-e-a-mae-das-mentiras-e-da-corrupcao/

        Outra coisa. O estatuto é importante sim. Pq se não existe nada no estatuto com respeito a determinado assunto cada político pode se posicionar abertamente em relação aquilo. Estando no estatuto, ou vc vota a favor do partido ou é expulso, coisa que aconteceu com políticos que eram Petistas e que votaram pela vida e depois foram expulsos.

        A pergunta que faço a você: Se você fosse deputado pelo PT e católico, numa pauta contra o aborto você seria pela Igreja ou pelo partido? Lembre-se que Jesus disse: Ninguém pode servir a dois senhores…

        É importante frisar que a Igreja não interfere na sua escolha, desde que os ideais cristão não estejam em risco. E estão. Para vc ter uma idéia, o candidato a prefeito de São Paulo está preparando uma nova cartilha pro gay, para ser distribuída nas escolas de ensino fundamental. Desculpa mas é o PT de novo irmão… Entenda: O PT quer aprovar a discriminalização do aborto e o gayzismo. Os outros partidos deixam isso para opção de cada membro.

        Vc pode morrer de falar, mas eu não acredito que haja possibilidade de termos políticos verdadeiramente católicos dentro do PT e com o tempo se existe algum por lá, vai sair…

        Meu partido meu caro, é a Igreja de Cristo. Sempre irei defendê-la. Não me considero um fundamentalista se é disso que você me acusa. Me considero um católico coerente. Imperfeito, mas coerente. Hoje em dia estamos cheios de católicos de IBGE – fala que é, mas não segue a Doutrina Católica e às vezes o que é pior ainda se alia a tal “Teologia da Libertação” já condenada pela Santa Igreja e amiguinha do PT.

        Como disse o Padre Paulo Ricardo – Tirar da cabeça do povo a ideologia marxista que se formou é que é o problema!

        Pax Domini

      • Outra coisa: Jesus excluiu quem se aproximava Dele quando o indivíduo tentava usufruir das coisas Dele em proveito próprio ou colocá-lo a prova. Jesus acolheu a mulher adúltera, mas depois que a perdoou Ele disse: Vá e não peques mais! Essa frase do evangelho todo mundo ignora.

        Amor também é correção. Amar é falar a verdade de forma dura se preciso for!

        Roma locuta, finito est!

      • Uma última lembrança: A Igreja não diz para você escolher candidatos. Mas para você escolher a Ideologia cristã e reprovar toda e qualquer ideologia anti-cristã (comunismo, marxismo,etc)… Isso nos coloca contra o Partido e não contra as pessoas do partido. E se você gosta de ler os documentos da Igreja leia um do Papa PIO XI que excomunga automaticamente todo aquele que defende o comunismo. Esse você deveria ler também!

        Pax Domini

  16. Olá Cadu, Olá José Luiz
    Só continuando…
    O Documento do Papa Pio XI foi ratificado pelo Papa João XXIII no Concílio
    Vaticano II.
    Nele diz que o Católico excomungado, arrependido, poderá solicitar que a
    excomunhão seja cancelada. O problema é que muitos ignoram esse fato
    e continuam se considerando católicos e até comungando.
    José Luiz
    Devo lembra-lo que não existe só fanatismo religioso, existe também o fanatismo político-partidário. Será que não é esse o seu caso?
    Uma pergunta: Você não considera o discurso de um político? Como se pode separar o discurso da pessoa? Isso significa que todos os políticos do PT mentem nos discursos?
    E também não entendi: O PT tem o estatuto(programa do partido) politicamente correto- descriminalização do aborto e favorável ao homossexualismo e na hora de por em pratica essas ideias elas se tornam não tão condizentes com a fé cristã?
    Se for isso, meu querido, você precisa avaliar melhor a sua fé!.
    Boa Semana

  17. Senhores,

    passei o olho nos comentários acima, e fico cá a pensar, o grande problema do homem pode estar aí, no discurso religioso e politico. O meu discurso é em Cristo, com Cristo e por Cristo! Esqueçam os padres e politicos discursem e briguem pelos pobres!
    Um abraço fraterno.

  18. Olá Rosana!
    O interessante é que você como católica, pressuponho que seja pois esta lendo e comentando um blog católico, desconsidera o padre e o coloca no mesmo nível dos políticos! Você pode até ter tido uma má experiencia, mas não se pode generalizar. Quanto aos políticos também não se pode esquece-los porque a nosso cotidiano, infelizmente, depende deles. Vivemos num estado de direito, ou seja regido por leis e essa leis nos são impostas pelo governo e a classe politica. Ignora-los é contraproducente.
    Seria muito mais benéfico para os pobres que nós pressionássemos os políticos e o governo para que não roubassem e destinassem muito mais recursos para a população necessitada.
    Um abraço fraterno para você também

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