O que a Igreja Católica diz a respeito do aborto?

Pax Domini! Dando continuidade ao nosso estudo sobre a cartilha entregue pela CNPF – Comissão Nacional da Pastoral Familiar – ligada a CNBB para os peregrinos da JMJ2013, quero agora postar sobre o primeiro assunto polêmico da mesma: O aborto. Mas antes quero fazer um pedido: Para que você entenda corretamente o ponto de vista católico sobre o aborto, peço a gentileza de ler os textos anteriores. Esta base é necessária pois assim como os biólogos, a Igreja Católica reconhece que existe vida desde o primeiro dia de fecundação. Os links se encontram no final deste texto.

Entende-se por aborto, a morte do embrião ou feto durante o seu desenvolvimento uterino. Hoje o assunto polêmico tem diversas outras nomenclaturas, muitas delas para “mascarar” o seu real significado. Alguns preferem chamar de “interrupção da gravidez”, como isso mudasse algo. Quem interrompe a gravidez realiza o mesmo ato de quem pratica o aborto, ou seja, mata o embrião ou feto (que tem vida) no ventre materno. A grande diferença entre estes dois termos é que o segundo (a interrupção da gravidez) é dito para excluir alguém muito interessado nesta polêmica: A criança.

A Igreja é contra o aborto, pois defende a vida em todas as suas etapas. Porém ela compreende que além do seu próprio ponto de vista, ela é inserida em uma sociedade, e por isto tem consciência que cada povo tem suas leis. Em alguns países o aborto é permitido, em outros de forma parcial e existem alguns países que o aborto é totalmente proibido. Mas a Igreja Católica tem um posicionamento único independente das regras de cada país. Lembre-se: Nem sempre aquilo que é legalmente aceito é moralmente lícito. Veja o que o Catecismo da Igreja Católica ensina:

A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida.

Antes mesmo de te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei (Jr 1,5). Meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em segredo, tecido na terra mais profunda (Sl 139,15). (CIC§2270)

O aborto é um pecado grave e é preciso que o católico saiba disso. A coisa é muito séria e não sou eu quem digo mas a Igreja. Veja:

A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae” “pelo próprio fato de cometer o delito” e nas condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao ‘inocente morto, a seus pais e a toda a sociedade.

O inalienável direito à vida de todo indivíduo humano inocente é um elemento constitutivo da sociedade civil e de sua legislação:

“Os direitos inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso citar o direito à vida e à integridade física de todo se humano, desde a concepção até a morte.” (CIC§2272)

É claro que a Igreja Católica não vira as costas para quem comete o aborto, da mesma forma que não rejeita nenhum pecador. No entanto sabemos que uma coisa é o pecador (que deve ser conduzido de volta ao rebanho) e outra é o pecado (que deve ser abandonado). E mais: O pensamento dos primeiros cristãos sempre foi este. Veja:

Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral:

Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido.

Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo d preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem. Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos. (CIC§2271)

 Tecnicamente falando, existem dois tipos de aborto a considerar:

• Interrupção voluntária da gravidez (IVG): Acontece de forma voluntária pela mãe (por causa de estupro, gravidez precoce, precariedade social, etc.)
• Interrupção médica da gravidez (IMG): Também e conhecida como “interrupção terapêutica”. Esta é autorizada até o nono mês de gravidez, caso a vida da mãe esteja em perigo, ou se o feto apresentar possibilidade de portar doenças graves e incuráveis.

Números do aborto

No mundo ocorrem anualmente cerca de 50 milhões de abortos. Isto significa que a cada cinco mulheres grávidas, uma comete aborto. Na França, contam-se 240 mil abortos por ano. Nos Estados Unidos os números são de 1 milhão. Mas estes números são pequenos quando olhamos as Américas Central e do Sul que juntas atingem a trágica marca de 4,2 milhões de abortos por ano. Números tristes infelizmente.

No próximo post continuamos… Dominus Vobiscum

Veja também:: A história de um pequeno ser humano… | A Odisséia da vida | Perguntas e respostas sobre os fetos e embriões à Luz da Igreja Católica